20.3.07

Participe

Vamos escrever juntos elaborar uma ampla e profunda Reforma Política que parta da sociedade para o congresso.

16.9.05

O político que for cassado não poderá mais ocupar nenhum cargo público pelo resto da vida. Caso seja comprovado o desvio de dinheiro, pagará com seu próprio patrimônio.

2.9.05

Impedir a troca de partido durante o madato. A fidelidade partidária estimula o debate e a seleção criteriosa de candidatos por cada partido. O político que decidir sair do partido ficará sem legenda na próxima eleição, ou seja, não poderá concorrer. Por outro lado, o partido só poderá expulsar o parlamentar por atitude antiética comprovada.
- Acabar com o voto secreto entre os parlamentares
- Profunda restrição da Imunidade Parlamentar. Só será mantida para crimes de opinião ocorridos dentro do parlamento para preservar a liberdade de expressão.
- A renúncia do parlamentar não lhe garantirá qualquer benefício. Se for comprovado que ele corrompeu, pagará com seu próprio patrimônio.
- Aumentar as penas para ocupantes de cargos públicos. Os agentes públicos terão as penas duplicadas e os agentes de decisão (prefeitos, governadores, presidentes e juízes), triplicadas.
- Fim das coligações (das saladas ideológicas) eleitorais. Essa medida pretende forçar a propaganda ideológica e reduzir o número de partidos.
- Fim dos suplentes "caronas" sem votos.
- Fim da escolha de ocupantes de órgãos do judiciário pelo executivo (ex.presidente do TCE). Todos serão selecionados por concurso público.
- Tornar os critérios de reeleição que são aplicardos para o executivo serem aplicados para o legistativo. Hoje, um vereador pode ficar décadas na câmara, por exemplo.
- Diminuir o número de deputados federais e estaduais.
- Acabar com as mordomias: auxílio-paletó, auxílio-moradia, etc. O salário deve cobrir tudo.
- Propor 2 senadores por estado, em vez de 3.
- Colocar todos os salários dos político atrelados ao salário-mínimo. De forma que, para aumentar o deles, terão que aumentar o mínimo.
- Prestação de contas durante as campanhas eleitorais via internet. De quem e quanto recebeu de doações? Onde e como gastou? A fiscalização de campanhas serão acompanhadas pelo TRE e por membros da sociedade sorteados, a exemplo de jurados em um tribunal.
- Fazer com que todos os políticos trabalhem de segunda a sexta, oito horas por dia e tenham férias de 30 dias por ano como todo trabalhador.
- Prestação de realizações durante cada mandato via internet. Quantas leis propôs, quantas leis aprovou, etc.